A frase “para todo otário há um esperto” resume boa parte do que se discutiu no Congresso a respeito da reforma tributária e do corte de benefícios fiscais. Embora sejam temas distintos e devessem ser analisados separadamente, na política brasileira acabam sendo tratados como uma mesma questão.
Quando alguém se beneficia de um privilégio tributário sem prazo definido e sem oferecer qualquer contrapartida, o restante da sociedade é quem paga a conta. No caso brasileiro, trata-se de um montante estimado em cerca de R$ 800 bilhões em renúncias ou incentivos fiscais. Apesar de haver consenso de que esses benefícios precisam ser reduzidos, o atual sistema político impede avanços concretos nessa direção.
O funcionamento do sistema político brasileiro baseia-se, em grande medida, na acomodação de grupos privados por meio do acesso aos cofres públicos ou a parcelas da máquina estatal, incluindo corporações como o Judiciário. A proposta atualmente em discussão é a de um corte linear de 10% nos benefícios fiscais, iniciativa do governo, que busca arrecadar cerca de R$ 20 bilhões adicionais no próximo ano.
